Sala do julgamento. |
Três desembargadores vão julgar o recurso
do ex-presidente Lula no processo do triplex na segunda instância. Sessão está
marcada para as 8h30 de quarta-feira (24).
O recurso
apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
no processo do triplex será julgado na próxima quarta-feira (24) pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação
Lava Jato.
O
caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do
TRF-4, em Porto Alegre.
Lula
foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente
ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o
imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na
Petrobras.
O julgamento no TRF-4 está marcado para as
8h30. Apenas este processo, que possui outros seis réus, está na pauta do dia
24. O G1 vai
transmitir o julgamento ao vivo.
Segundo
o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo -
representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo -
acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades
credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.
Como será a sessão:
O presidente da 8ª Turma, desembargador
Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30
Na sequência, o desembargador João Pedro
Gebran Neto fará a leitura de seu relatório
Após essa etapa, o procurador Mauricio
Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF
Depois será dada a palavra aos advogados.
Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua
sustentação oral
Após a manifestação dos advogados, o relator
Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da
leitura
O segundo a se manifestar será o revisor do
processo, desembargador Leandro Paulsen
Por fim, o desembargador Victor dos Santos
Laus fará a leitura de seu voto
Qualquer um dos magistrados pode pedir
vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não
há data para a retomada do julgamento
Se não houver pedido de vista, o resultado
do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen,
presidente da 8ª Turma
Além dos advogados de Lula, estarão
presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado
em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área
internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.
Também
estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto,
que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da
sentença.
O
Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio
Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três
executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio
Hori Yonamine.
Desembargadores
Na condição de relator, o desembargador
Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa
dos réus e o parecer do MPF. O paranaense tem 53 anos, especialização em
Ciências Penais e mestrado e doutorado em Direito Constitucional.
O
segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro
Paulsen. Gaúcho de 47 anos, ele é o mais jovem da Corte. No currículo dele há
uma especialização em Direito Penal e Tributário, além de mestrado e doutorado
em Direito.
Decano
do colegiado, o desembargador Victor dos Santos Laus será o último a votar. Com
54 anos e pós-graduado na área de Instituições Jurídico-Políticas, ele já atuou
como Promotor de Justiça e Procurador da República.