PSDB orienta voto contra Michel Temer, mas haverá dissidências
PSDB decide orientar bancada a votar pelo prosseguimento da denúncia contra Michel Temer.
Tucanos somam 46 deputados na Câmara. Presidente só será investigado pelo STF e possivelmente afastado do cargo caso receba 342 votos contrários
Dono de uma bancada de 46 deputados, o PSDB decidiu, na manhã desta quarta-feira (2), votar a favor do prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer.
A decisão é revés para o presidente, que esperava contar com o apoio dos tucanos, que ocupam cinco ministérios. É certo, porém, que haverá dissidências.
Além de ministros, também deve votar contra o andamento da denúncia o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do parecer que recomenda o arquivamento do pedido da Procuradoria-Geral da República. Ele foi o primeiro a discursar na sessão de hoje e fez defesa enfática de Temer e seu governo.
O líder do partido na Câmara, Ricardo Trípoli (PSDB-SP), disse que a orientação será pela continuidade das investigações, mas quem votar contra essas posição não será punido.
Apesar de orientar o voto contrário a Temer, ideia dos tucanos é liberar cada parlamentar para votar como quiser.
O apoio a Temer tem dividido o PSDB. Parlamentares mais jovens e o presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), defendem o rompimento com o governo e a entrega dos cargos. Já a ala mais veterana defende a continuidade da aliança.
O partido é considerado aliado de Temer no Congresso. Atualmente o PSDB ocupa quatro ministérios: Cidades, Relações Exteriores, Secretaria de Governo e Direitos Humanos.
A seguir, confira os itens principais da votação, o que é necessário para que ela aconteça e as respectivas consequências.
Votação só começa quando 342 deputados estiverem presentes
Quórum significa número mínimo de participantes para que um evento aconteça. Neste caso, a sessão na Câmara começará às 9h, mas a votação em si só acontecerá quando houver um quórum de deputados presentes. Neste caso, para que a votação da denúncia comece, é necessário que pelo menos 342 deputados estejam presentes no plenário da Câmara. O número total de componentes da Casa é 513.
Voto “sim” é contra a denúncia. “Não” é a favor da investigação
Pode parecer contraditório, mas, quando os deputados forem chamados ao microfone, quem falar “sim” estará votando contra a denúncia. Isso porque os deputados estarão analisando não a denúncia, mas sim o relatório que venceu na CCJ. O parecer vencedor, do deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), defendeu o arquivamento da denúncia. Por isso, quem quiser que Temer seja investigado, votará “não” ao relatório.
Processo da denúncia só continua se houver 342 votos “não”
É uma coincidência pelo item 1 dessa lista, mas, para que a denúncia contra Temer seja acatada e siga para o STF (Supremo Tribunal Federal), 342 deputados precisam votar “não”. Esse número não é aleatório. Ele corresponde a 2/3 (dois terços) do total de integrantes da Câmara (513). Se o “sim” alcançar 172 votos, o pedido de investigação será suspenso.
A votação não tem hora para começar. Muito menos, para terminar
Como explicado acima, a votação desta quarta só começará quando e se houver quórum. Isso não tem hora para acontecer. Se depender da base aliada, será o mais rápido possível. Já a oposição quer empurrar o pleito até a noite. Por isso a sessão pode entrar madrugada adentro.
Não é impeachment, e a Câmara não pode afastar o presidente
Apesar de o rito da votação desta quarta ser muito parecido com o do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os deputados não estarão votando pela saída de Michel Temer, mas apenas para um prosseguimento de investigação contra ele.
Mesmo se o “não” vencer e a denúncia seguir para o STF, Temer só poderá ser afastado temporariamente do cargo se o Supremo Tribunal Federal acatar a denúncia e abrir a investigação. Neste caso, ele será afastado por 180 dias, e a Presidência da República ficará a cargo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se o STF não concluir a investigação dentro desse prazo, Temer voltará ao poder.
Por Pragmatismo politico:
