MOVIMENTOS DO CAMPO SE UNEM CONTRA OFENSIVA DA BANCADA RURALISTA.

Os movimentos populares que integram a Via Campesina iniciaram uma campanha contra a ofensiva da bancada ruralista e do Executivo contra as políticas públicas para o campo.

As entidades elencaram 12 propostas consideradas prejudiciais para os camponeses. Entre os principais temas estão a permissão de venda de terras a estrangeiros e o corte no orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).








Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as medidas demonstram que o governo não está disposto a dialogar sobre a reforma agrária.

"Precisamos denunciar e o mundo precisa saber que, apesar do aumento dos conflitos agrários, o governo está dizendo que não vai mais desapropriar terras, que vai aumentar e intensificar os agrotóxicos no campo, e liberar mais transgênicos. Cada um destes pontos estão interligados, não estão separados no ataque aos camponeses e a agricultura familiar."

A avaliação conjunta das entidades que compõem a Via Campesina é de que as ações dos parlamentares ligados ao agronegócio, e do governo golpista de Michel Temer (PMDB) têm afetado, sobretudo, sem-terra, indígenas, quilombolas e pescadores.
Os movimentos populares planejam levar o documento à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma audiência pública.

Além disso, os movimentos do campo, das águas e das florestas que compõem o chamado campo unitário vão organizar uma série de seminários em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para articular ações conjuntas para o próximo ano.

Selma dos Santos Dealdina, secretária-executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), afirma que o momento pede a unificação das entidades camponesas.
"A questão quilombola também passa pela reforma agrária. Nossas pautas conversam porque é o campo que está sendo prejudicado. No momento em que estamos vivendo agora, precisamos nos unir. Ou o campo se une ou vamos nos dar muito mal."

A Via Campesina Internacional é um movimento que articula diversas organizações do campo em todo mundo. No Brasil, entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração (MAM) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) integram a rede.
As entidades ligadas à Via Campesina também vão participar da greve geral convocada pelas centrais sindicais no dia 5 de dezembro contra a reforma da Previdência, uma das medidas criticadas pelos movimentos populares no documento.


JUIZA DETERMINA SUSPENSÃO DE CAMPANHA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Todos os anúncios da campanha do governo federal a favor da Reforma da Previdência, intitulada "Combate aos Privilégios", deverão ser suspensos, conforme determinação da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do DF.

Ao atender a um pedido de medida liminar apresentado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a juíza criticou o governo federal por não apresentar dados objetivos e alertou para os riscos de a opinião pública ser "manipulada" frente a um tema "tão relevante".

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer assim que for intimada. Para a juíza, a campanha "veicula a desinformação" ao dizer que, com a reforma, "o Brasil vai ter mais recursos para cuidar da saúde, da educação e da segurança de todos".

"A campanha não divulga informações a respeito de programa, serviços ou ações do governo, visto que tem por objetivo apresentar a versão do executivo sobre aquela que, certamente, será uma das reformas mais profundas e dramáticas para a população brasileira", observou Rosimayre, em decisão assinada na última quarta-feira (29).

Na avaliação da magistrada, com o intuito de obter apoio popular à proposta de emenda constitucional - que ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional -, a campanha utiliza "um determinado ponto de vista e conceito que, a despeito de nada informar, propaga ideia que compromete parcela significativa da população com a pecha de 'pouco trabalhar' e ter 'privilégios', como se fosse essa a razão única da reforma".

"A superficialidade da matéria, ademais, indica que o governo federal anuncia um déficit na Previdência Social sem esclarecer e demonstrar à população, com dados objetivos, o quantum devido e a sua origem (ou origens)", criticou a juíza.

"Verifico que também está demonstrada a urgência da medida, haja vista que a propagação diária e contínua dessa propaganda governamental gerará efeitos irreversíveis à honra e à dignidade daqueles diretamente atingidos pela mensagem nela contida", concluiu. Rosimayre ainda apontou que a propaganda não explica à população os diferentes regimes previdenciários.

"E mais, a notícia leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público, sem observar quaisquer peculiaridades relativas aos serviços públicos e até mesmo às reformas realizadas anteriormente. Essa diretriz conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança", afirmou a juíza.

Assim que soube da decisão da juíza o governo acionou a AGU. Alguns auxiliares do presidente Michel Temer reagiram com ceticismo sobre a suspensão e disseram acreditar que ela será derrubada rapidamente.

O governo vinha comemorando o resultado da campanha e a percepção no Planalto era de que a publicidade estava ajudando a diminuir a resistência da sociedade e dos parlamentares em relação à reforma.


Fonte: Bahia Noticias.

DISPUTA PELO O GOVERNO DA BAHIA SEGUE ACIRRADA.

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (30) indica que o prefeito ACM Neto (DEM) mantém margem acima do governador Rui Costa (PT) na disputa pela eleição para o governo do Estado em 2018. O democrata obteve 49% e o petista 33,7%. Roberto Tadeu da Luz (PRTB) e Fábio Nogueira (PSOL) estão bem distantes na concorrência, pontuando, respectivamente 2% e 1,5%. Dos entrevistados, 7,8% disseram que não escolheriam nenhum dos candidatos e 5,9% não souberam ou não opinaram. No segundo cenário, um segundo turno entre Neto e Rui, o prefeito ainda permanece à frente, com 50,6% contra 35,8%. A distância entre eles era maior em junho: Neto tinha 58,4% (uma queda, portanto, de 7,8 pontos percentuais)  e Rui, 28,8% (uma elevação de 7 pontos percentuais). Nesta simulação, 8,2% afirmam que não escolheriam nenhum dos candidatos e 5,5% não souberam ou não opinaram. Questionados sobre a preferência entre Rui Costa e o ex-governador Jaques Wagner, o atual chefe do Executivo leva a melhor: 49,4% o preferem como candidato e 26,3% escolheram Wagner. Entre os entrevistados, 19,5% não optariam por nenhum dos dois petistas e 4,8% não souberam ou não opinaram. A pesquisa ainda avaliou o potencial eleitoral do governador: 46,6% responderam que poderiam reelegê-lo, enquanto 20,6% declararam que com certeza votariam nele. Um número maior de eleitores (29,8%) disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Apenas 1,7%, não o conhece suficientemente para opinar e 1,4% não souberam ou não opinaram. No caso de Neto, um número menor (34,7%) de eleitores declararam que poderiam votar nele, mas mais pessoas afirmaram que com certeza o escolheriam (32,3%). A rejeição é similar, com uma diferença de apenas 1 ponto percentual (30,8%). O índice dos que dizem não conhecê-lo suficientemente bem para opinar é de 1,4% e 0,8% não souberam ou não opinaram. Foram entrevistados 1.576 eleitores em 72 municípios baianos entre os dias 16 e 21 de novembro de 2017. A margem de erro é de 2,5% e o grau de confiança, 95%. 
Fonte: Bahia Noticias.

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