O Ministério Público Federal (MPF) pediu à
Justiça Federal o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom
Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures
Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação
(PSD). O MPF solicitou o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos,
outras três pessoas e uma empresa envolvida no esquema. O pedido está em
sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao documento.
Os
prefeitos do PSD são investigados pelo envolvimento em um esquema de
enriquecimento ilícito na fraude de licitações e superfaturamento na
contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas,
fornecimento de materiais escolares e de combustíveis no município de Bom Jesus
da Lapa.
O
afastamento imediato do cargo foi pedido, segundo o MPF, em razão da ação
dos gestores para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as
investigações que apuram desvio de recursos públicos. No esquema, que teria
iniciado em 2013, Eures e Ítalo contrataram irregularmente, de acordo com o
MPF, a empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL),
com sede em Serra do Ramalho. A empresa é a responsável
pelo transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa.
Ao
longo das investigações, foram colhidas, segundo o órgão, “robustas evidências”
da existência de um esquema organizado na contratação de veículos e motoristas
inadequados para o serviço escolar. Entre as irregularidades, são apontadas
contratações de empresas de fachada e pagamentos por serviços não realizados,
especialmente praticadas pelo prefeito Eures Ribeiro. O presidente da UPB teria
direcionado a licitação para enriquecer ilicitamente. Gelson Dourado Filho,
atual Controlador Interno do Município de Serra do Ramalho e representante da
empresa contratada, também é investigado.
Além
de Eures e Ítalo, são investigados e foram alvos dos pedidos de bloqueio de
bens o ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e
Serviços do município, o vereador licenciado Fábio Nunes Dias, e Marcondes
Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Estão
envolvidos ainda, no esquema, o “assessor dos dois prefeitos”, Mário Abreu
Filardi, e o secretário de Administração de Bom Jesus da Lapa, Eudes Matos
Dias. Eles são apontados, respectivamente, como operadores financeiro e
administrativo da operação fraudulenta.
Eures
já é réu em outra ação de improbidade, que investiga a omissão do gestor na
declaração de dados quanto à gestão do lixo na cidade.
O
MPF pediu afastamento dos prefeitos pelo prazo de 180 dias, que pode ser
prorrogado. Caso a solicitação seja atendida pela Justiça Federal, eles
ficam proibidos de frequentar ou acessar as dependências das prefeituras
municipais de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho, como também as
respectivas secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil por cada ato
de descumprimento.
Bahia Notícias.