A delegacia
de Itarantim se encontra numa situação desumana num ponto de vista mais critico
em relação a realidade local. Ontem (12) cumprindo sua agenda, eu pude
acompanhar a vereadora Celita Carvalho numa visita a delegacia, lá constatamos
uma realidade muito dura.
São apenas
três celas, duas se encontram lotadas, cela que cabe no máximo duas pessoas, se
encontram com quatro e cinco detentos. Sabemos que as delegacias nos municípios
é de responsabilidade do estado com uma parceria com os municípios.
Aqui, o poder
público municipal além dos outros serviços de segurança por parte de agentes, a
prefeitura sede também o café e almoço, ficando sobre a responsabilidade da família
a janta.
Um pouco de
história do sistema prisional no Brasil:
Por muito
tempo, em varias décadas imperou a ideia de que a prisão poderia ser um meio
capaz de realizar todas as finalidades da pena, ou seja, reabilitar o
delinquente. A principio as prisões eram destinadas a animais.
Não se
distinguia porem os racionais dos irracionais. Homens eram presos pelos pés,
mãos, pescoço. Eram amarrados, esquartejados, acorrentados. Cavernas naturais
ou não, túmulos, fossas, torres, tudo era servido para prender.
Sabemos que
o sistema carcerário no Brasil está falido. A precariedade e as condições
subumanas que os detentos vivem hoje, é de muita violência. Os presídios se
tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta.
Outro dado preocupante é a permanência
de presos provisórios na cadeia. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça,
244 mil presos, quase 40% do total, são provisórios, pessoas que não foram
julgadas. E dessa forma ajudam a transformar as já precárias prisões em
verdadeiras panelas de pressão, como diz a doutora em direito da Universidade
de Brasília Rosa Mendes.
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