O que os presidenciáveis que estão
disputando o segundo turno no Brasil pensam sobre meio ambiente e proteção dos
animais? A reportagem da Fórum analisou os planos de governo de
Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e buscou quantas vezes os assuntos
foram citados nos documentos. O petista fala sobre meio ambiente cinco vezes em
seu plano de governo e tem um tópico destinado apenas aos animais. O militar
fala sobre o meio ambiente uma vez e não cita os bichos.
No plano de governo de Haddad é falado
sobre a necessidade de fazer uma “transição ecológica para a nova sociedade do
século XXI” e como a participação do Brasil em fóruns internacionais sobre o
tema influenciaram no compromisso da humanidade na busca de uma “economia justa
e de baixo carbono”.
De acordo com o plano de governo, o
petista, se eleito, “vai avançar para garantir práticas e inovações verdes como
motores de crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e oportunidades de
bem viver para o nosso povo”. O programa propõe a adoção de tecnologias verdes
modernas, flexíveis e inteligentes na matriz produtiva.
No plano de Haddad é dito que o Brasil
investirá em ciência, tecnologia e inovação nas universidades, institutos e
centros de pesquisa. “Podemos usar os avanços dos últimos anos na oferta de
energia em níveis estáveis para fazer uma inflexão gradual em nossa matriz
energética, rumo ao novo modelo energético”, diz um trecho do projeto.
Em um possível governo petista, é dito que
os recursos naturais serão preservados e que o País terá investimento em gestão
sustentável dos recursos hídricos, com a despoluição de rios e ampliação de
obras de saneamento. Além disso, é firmado um compromisso de melhoramento do
Minha Casa Minha Vida, para que ele esteja em áreas sustentáveis.
O plano de Haddad tem como objetivo
“produzir alimento saudável como prioridade da agricultura familiar, gerando
emprego e renda no campo e abastecimento com qualidade nutricional nas cidades”
e promover uma reforma agrária. Mas, essa agenda, segundo o projeto do petista
passa pela recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do
Ministério da Aquicultura e Pesca, bem como pelo redesenho dos Ministérios da
Agricultura e do Meio Ambiente.
Quando o assunto é agricultura e pecuária,
o plano diz que “o apoio do governo federal deve ser acompanhado da regulação
do grande agronegócio para mitigar os danos socioambientais, impedir o avanço
do desmatamento, assegurar o ordenamento da expansão territorial da agricultura
de escala, corrigir as permissividades normativas, impedir excessos das
subvenções públicas e subordinar sua dinâmica aos interesses da soberania
alimentar do País”.
Para isso, o projeto do petista afirma que
o crédito rural terá mudanças. “Além de não financiar práticas produtivas
ofensivas ao meio ambiente e aos direitos trabalhistas, serão valorizadas as
boas práticas ambientais na agricultura”, traz o documento.
Caso seja eleito, o governo Haddad assume o
compromisso de promover uma regularização fundiária dos territórios
tradicionais, com o reconhecimento de demarcação das terras indígenas. Segundo
o plano, a titularidade prioritária será assegurada às mulheres nos lotes dos
assentamentos nos programas de reforma agrária.
Quando o assunto são os animais, existe um
tópico apenas destinado a eles. De acordo com o projeto de Haddad, a proibição
de práticas que submetam animais à crueldade e os maus-tratos de animais
nativos ou exóticos são insuficientes para a proteção dos animais. Sendo assim,
o governo do petista promete promover “um amplo debate para a construção de
políticas públicas nacionais de proteção e defesa dos animais, em especial na
área de educação, visando a construção de uma nova cultura sobre tema”.
Bolsonaro
No plano de governo de Bolsonaro o tema
meio ambiente é citado dentro do tópico sobre agricultura. Para o militar, “o
Estado deve facilitar que o agricultor e suas famílias sejam os gestores do
espaço rural”, mas que é preciso “identificar quais são as áreas em que
realmente o Estado precisa estar presente, e a que nível”.
Segundo o projeto do militar, isso deve
acontecer “em alguns casos” que podem ser por “ações ou atividades
especificas”. Em outros, “atuando como regulador, ou mesmo negociador”. Para
Bolsonaro, “o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições
relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios,
reunindo-as em uma só pasta”.
No plano do militar, é dito que a nova
estrutura federal agropecuária teria algumas atribuições, que são abertas nos
seguintes tópicos, sem especificação de quais seriam as medidas tomadas em cada
uma delas. Os temas listados no documento são: política e economia agrícola,
recursos naturais e meio ambiente rural, defesa agropecuária e segurança
alimentar, pesca e piscicultura, desenvolvimento rural sustentável e inovação
tecnológica.
Segundo o projeto, “tais atribuições seriam
exercidas dentro da nova forma de gestão, através de indicadores que permitam
identificar e monitorar o andamento de cada programa”. Quando o assunto são os
animais, eles não são mencionados no documento.