O ministro Marco
Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a inclusão na
pauta da 1ª Turma da corte o julgamento sobre se torna réu o candidato do PSL à
Presidência, Jair Bolsonaro, por racismo e manifestação discriminatória contra
quilombolas, indígenas e refugiados.
A denúncia
criminal contra Bolsonaro --líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários
sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva-- foi oferecida pela
Procuradoria-Geral da República em abril e se refere a uma palestra que o
candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro ano passado.
Na ocasião, na
avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito
direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de
hidrelétricas em Roraima.
A decisão de
Marco Aurélio de levar o caso para a turma significa que, do ponto de vista da
instrução, a denúncia está pronta para ser julgada. Cabe ao presidente do
colegiado e responsável por fazer a pauta, ministro Alexandre de Moraes, incluir
o caso para julgamento da turma. A pauta da 1ª Turma de setembro, entretanto,
ainda não foi divulgada.
Em manifestação
nos autos deste caso, a defesa de Bolsonaro disse que, ao oferecer a denúncia,
a PGR agiu com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral que se
avizinhava”. Os advogados de Bolsonaro alegam que as declarações dele não
configuram o crime de racismo.
“Pelo contrário: longe de configurarem crimes, tais excertos expressam tão somente a opinião política do defendente, na qualidade de parlamentar no exercício da sua função, em diálogo mantido com o seu eleitorado”, diz a peça da defesa.
Caso Bolsonaro vire réu no STF, não há qualquer
tipo de impedimento em relação à candidatura ao Palácio do Planalto. A Lei da
Ficha Limpa barra candidatos condenados por órgão colegiado da Justiça e
dificilmente esse caso --se se transformar em uma ação penal-- será julgado até
as eleições.
(Reportagem de Ricardo Brito)
Nenhum comentário:
Postar um comentário